sexta-feira, 26 de dezembro de 2014

Nota Preliminar


Não obstante a necessidade premente de uma Reforma Política, esta não poderá acontecer sob um "governo" que não tem moral nem legitimidade para sequer tocar na atual Constituição da República Federativa do Brasil.

Uma Assembleia Nacional Constituinte terá de ser instalada honestamente, i.é., com eleições em urnas impressas e finalidade exclusiva. Dissolvida ao final dos trabalhos.


Tenho dito!


FMV, professor
http://porumbrasilnovo.blogspot.com/2014/09/nao-reconheco_29.html

segunda-feira, 4 de agosto de 2014

Assembleia Nacional Constituinte


O Brasil ainda terá um caminho longo pela frente. Até que se torne um país honesto, preparado e justo. À luz da Constituição da República Federativa do Brasil

POR UMA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE JÁ! Composta Por Representantes Eleitos Exclusivamente Para Esse Fim!

Nós, o Povo Brasileiro, no exercício pleno que nos confere a Constituição da República Federativa do Brasil,

Considerando o caos que se encontra a Nação Brasileira e à luz do mais lídimo direito de preservação do Estado Democrático, das Liberdades, Princípios e Garantias Constitucionais,

EXIGIMOS que se instale DESDE JÁ uma ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE, composta por REPRESENTANTES ELEITOS EXCLUSIVAMENTE PARA ESSE FIM, independente de Partidos Políticos, em eleição com VOTO IMPRESSO e sob a SUSPEIÇÃO DO ATUAL PRESIDENTE DO TSE, a fim de se realizar, portanto com isenção e imparcialidade, a REFORMA POLÍTICA do País e de todas as suas Instituições Públicas, AMPLA, GERAL E PLENA, incluindo obviamente os Três Poderes e não só, respeitando-se as Cláusulas Pétreas da Constituição de 1988 em vigor.

Terminados os trabalhos e promulgada a NOVA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, a Assembleia Nacional Constituinte deverá ser dissolvida.

Na sequência, todo o Ordenamento Jurídico pátrio deverá ser trazido para o Século XXI, revisto e atualizado.

A Constituição Cidadã de Ulysses Guimarães foi um avanço. Contudo, clama a Nação Brasileira, clama nas ruas, nos lares, clama nas comunidades, por avanços ainda maiores, no sentido de se aperfeiçoar a própria DEMOCRACIA. Está claro para o Povo Brasileiro que o Partido dos Trabalhadores PT não tem competência alguma para reinventar a Liberdade, a Democracia, o Direito, devendo-se acentuar o Princípio da Tripartição de Poderes, preservando-se rigorosamente a sua independência e harmonia entre si – Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

O tirocínio nos leva a pensadores da magnitude de Platão, Aristóteles, Locke, Montesquieu, entre outros consagrados, com a inserção do artigo 16 da Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, nos idos de 1789. Não aceitaremos baixar o nível, como se fez inclusive com a Reforma Ortográfica, no empobrecimento e vulgaridade da língua portuguesa, que terá de ser revista a seu tempo.

Um país com JUSTIÇA SOCIAL e DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL é perfeitamente possível. EDUCAÇÃO de primeiro mundo para todos. SAÚDE de primeiro mundo para todos. TRANSPORTE de primeiro mundo para todos etc. Dinheiro não falta!

Lembrando o Primeiro Ministro Winston Churchill, "a Democracia é o pior regime de governo do mundo, exceto todos os demais". Há de se considerar inclusive a DEMOCRACIA PARLAMENTAR, pois nesta um governo ruim não se estabelece, evitando-se a comoção nacional como agora se vive.

Não se pode pretender, por qualquer que seja o motivo, fortalecer o Poder Executivo enfraquecendo-se os Poderes Legislativo e Judiciário. Melhorá-los todos, sim! É urgentemente necessário! Subjugar dois deles em favor de um, não!

EM RESUMO:

Sim à Democracia Representativa
Sim ao Voto impresso
Sim a um Congresso Honesto e Renovado
Sim a uma Constituinte para a Reforma Política do país, ampla, geral e plena, obviamente incluindo os Três Poderes
Sim à atualização do Ordenamento Jurídico do Estado brasileiro
Sim ao Estado Democrático de Direito
Sim à Justiça Social e ao Desenvolvimento Sustentável
Sim à Educação, Saúde, Segurança e Transporte de qualidade
Sim ao Honesto povo brasileiro
Sim à Cidadania
Sim à Felicidade

ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE JÁ!

Exige e assina o POVO BRASILEIRO!
 

Flávio Marcondes Velloso, professor
http://noscantosdaterra.blogspot.com/2008/08/tica-cidadania-universal.html

Aos Cidadãos Brasileiros, Poderes Instituídos, OAB Nacional, ABI – Associação Brasileira de Imprensa

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