Não obstante a necessidade premente de uma
Reforma Política, esta não poderá acontecer sob um "governo" que não tem
moral nem legitimidade para sequer tocar na atual Constituição da
República Federativa do Brasil.
Uma Assembleia Nacional Constituinte
terá de ser instalada honestamente, i.é., com eleições em urnas
impressas e finalidade exclusiva. Dissolvida ao final dos trabalhos.
Tenho dito!
FMV, professor
http://porumbrasilnovo.blogspot.com/2014/09/nao-reconheco_29.html
O
Brasil ainda terá um caminho longo pela frente. Até que se torne um país
honesto, preparado e justo. À luz da Constituição da República Federativa do
Brasil
POR UMA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE JÁ! Composta Por Representantes Eleitos Exclusivamente Para Esse Fim!
Nós, o Povo Brasileiro, no exercício pleno que nos confere a Constituição da República Federativa do Brasil,
Considerando o caos que se encontra
a Nação Brasileira e à luz do mais lídimo direito de preservação do
Estado Democrático, das Liberdades, Princípios e Garantias
Constitucionais,
EXIGIMOS que se instale DESDE JÁ uma
ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE, composta por REPRESENTANTES ELEITOS
EXCLUSIVAMENTE PARA ESSE FIM, independente de Partidos Políticos, em
eleição com VOTO IMPRESSO e sob a SUSPEIÇÃO DO ATUAL PRESIDENTE DO TSE, a
fim de se realizar, portanto com isenção e imparcialidade, a REFORMA
POLÍTICA do País e de todas as suas Instituições Públicas, AMPLA, GERAL E
PLENA, incluindo obviamente os Três Poderes e não só, respeitando-se as
Cláusulas Pétreas da Constituição de 1988 em vigor.
Terminados os trabalhos e promulgada a NOVA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, a Assembleia Nacional Constituinte deverá ser dissolvida.
Na sequência, todo o Ordenamento Jurídico pátrio deverá ser trazido para o Século XXI, revisto e atualizado.
A Constituição Cidadã de Ulysses Guimarães foi um avanço. Contudo,
clama a Nação Brasileira, clama nas ruas, nos lares, clama nas
comunidades, por avanços ainda maiores, no sentido de se aperfeiçoar a
própria DEMOCRACIA. Está claro para o Povo Brasileiro que o Partido dos
Trabalhadores PT não tem competência alguma para reinventar a Liberdade,
a Democracia, o Direito, devendo-se acentuar o Princípio da Tripartição
de Poderes, preservando-se rigorosamente a sua independência e harmonia
entre si – Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
O
tirocínio nos leva a pensadores da magnitude de Platão, Aristóteles,
Locke, Montesquieu, entre outros consagrados, com a inserção do artigo
16 da Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, nos idos
de 1789. Não aceitaremos baixar o nível, como se fez inclusive com a
Reforma Ortográfica, no empobrecimento e vulgaridade da língua
portuguesa, que terá de ser revista a seu tempo.
Um país com
JUSTIÇA SOCIAL e DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL é perfeitamente possível.
EDUCAÇÃO de primeiro mundo para todos. SAÚDE de primeiro mundo para
todos. TRANSPORTE de primeiro mundo para todos etc. Dinheiro não falta!
Lembrando o Primeiro Ministro Winston Churchill, "a Democracia é o pior
regime de governo do mundo, exceto todos os demais". Há de se
considerar inclusive a DEMOCRACIA PARLAMENTAR, pois nesta um governo
ruim não se estabelece, evitando-se a comoção nacional como agora se
vive.
Não se pode pretender, por qualquer que seja o motivo,
fortalecer o Poder Executivo enfraquecendo-se os Poderes Legislativo e
Judiciário. Melhorá-los todos, sim! É urgentemente necessário! Subjugar
dois deles em favor de um, não!
EM RESUMO:
Sim à Democracia Representativa
Sim ao Voto impresso
Sim a um Congresso Honesto e Renovado
Sim a uma Constituinte para a Reforma Política do país, ampla, geral e plena, obviamente incluindo os Três Poderes
Sim à atualização do Ordenamento Jurídico do Estado brasileiro
Sim ao Estado Democrático de Direito
Sim à Justiça Social e ao Desenvolvimento Sustentável
Sim à Educação, Saúde, Segurança e Transporte de qualidade
Sim ao Honesto povo brasileiro
Sim à Cidadania
Sim à Felicidade
ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE JÁ!
Exige e assina o POVO BRASILEIRO!
Flávio Marcondes Velloso, professor
http://noscantosdaterra.blogspot.com/2008/08/tica-cidadania-universal.html
Aos Cidadãos Brasileiros, Poderes Instituídos, OAB Nacional, ABI – Associação Brasileira de Imprensa
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